RAZÃO PARA A EXISTÊNCIA E EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE
A Sociedade Alves Moreira está no mercado há mais de duas décadas, iniciando seus serviços advocatícios em dezembro de 2000 até a presente data. Tendo sempre como meta uma assessoria eficiente e humanizada, de forma direta aos seus clientes, parceiros e amigos.
Áreas de Atuação
- Assessoria Geral: Com ampla experiênciaem gestão pública, prestamos assessoria a gestores públicos e orgãos governamentais, objetivando apresentar as melhores soluções para atender a legalidade da aplicação dos recursos públicos (receita e despesa), com focona defesa dos interesses da coletividade.
- Consultoria Jurídica Especializada na Educação: Contratação de consultoria jurídica especializada para auxiliar a Secretaria de Educação municipal quanto às exigências do novo FUNDEB, nos termos da Lei 14.113/2020. O serviço inclui a elaboração de projetos de lei, planejamento dos recursos do VAAT, orientação para a correta aplicação dos índices constitucionais, acompanhamento junto ao FNDE e demais ações jurídico-administrativas necessárias, conforme proposta em anexo. A contratação se fundamenta no Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021.
- Licitações: Na área de licitações, o escritório oferece suporte completo, desde a escolha da modalidade licitatória adequada ao objeto até a análise do edital, com a elaboração de pareceres, e acompanhamento de todo o processo licitatório até a fase recursal. Também promovemos cursos de atualização para agentes de contratação, gestores e equipes envolvidas com o setor, garantindo a conformidade e eficiência nas contratações públicas.
- Legislações: Criação e atualização das legislações municipais com foco no atendimento das exigências contidas nas regulamentações dos orgãos fiscalizadores, normas legais e constitucionais, através da confecção de projetos de leis, decretos, medidas provisórias, resoluções e programas sociais, entre outras.
- Treinamento e Cursos: Realização de treinamentos e cursos oportunizando a atualização das demandas que envolvem toda a gestão municipal, seja funcional, administrativo ou jurídico.
- Tribunal de Contas da Paraíba: O escritório Alves Moreira oferece assessoria administrativa, jurídica e consultiva aos entes públicos juridicionados junto ao Tribunal de Conta do Estado da Paraíba. Nossos serviços incluem a elaboração de defesas escritas, sustentações orais e o acompanhamento dos gestores em reuniões em gabinetes do Presidente e dos Conselheiros. Atuamos ativamente no debate de relatórios, buscando a efetividade do interesse público, além de sanar irregularidades apontadas, evitando responsabilizações e punições. Nossa atuação é especialmente relevante no âmbito das Prestações de Contas Anuais, cuja rejeição pode resultar na inelegibilidade do gestor.
- Ministério Público Estadual: Nossa atuação perante os Ministérios Públicos Estadual e Federal é abrangente, atendendo prontamente a ofícios, notificações, reuniões presenciais e online ministeriais. Trabalhamos com rigor e precisão na elaboração de respostas e apresentação de documentos públicos, o que, com frequência, resulta no arquivamento de procedimentos instaurados contra nossos clientes.
- Tribunal de Contas da União: No Tribunal de Contas da União (TCU), o escritório presta assessoria na elaboração de respostas a ofícios e requerimentos, além de auxiliar na prestação de contas de convênios. Também elaboramos e protocolamos recursos, quando necessário, e participamos de reuniões presenciais em Brasília, assim como de sessões plenárias, garantindo um acompanhamento próximo e estratégico dos processos.
- Ministérios Executivos da União: O Escritório Alves Moreira oferece assessoria acompanhando os gestores em reuniões nas sedes em Brasília, facilitando a mediação e resolução de questões estratégicas para a execução dos projetos públicos, convênios e contratos de repasse.
- Direito Civil: Família, Sucessões e Consumidor: Atuamos em questões familiares e sucessórias, abrangendo a fixação, revisão e exoneração de alimentos, regulamentação de guarda, divórcio, dissolução de união estável e inventários, tanto judiciais quanto extrajudiciais.
Atuamos e defendemos o direito envolvendo o consumidor em geral. - Direito do Trabalho: Defendemos os direitos dos trabalhadores em ações como horas extras, danos morais por assédio, estabilidade por doença ocupacional ou acidente de trabalho, e adicional de insalubridade. Além disso, oferecemos assessoria às empresas na estruturação de cargos e consultoria preventiva.
“SÓ QUANDO A JUSTIÇA FOR UMA REALIDADE, EM VEZ DE SER UM IDEAL, É QUE AS COISAS MUDARÃO DE RUMO.”
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