Recomendação do Jurídico aos Municípios os quais prestamos assessoria
Boa tarde, estamos vivendo período de PANDEMIA, ESTADO DE FORÇA MAIOR/CALAMIDADE PÚBLICA. Então, precisamos fazer a nossa parte com muita responsabilidade, no caso especial vamos atender ao DECRETO da nossa respectiva Cidade, o qual disciplina as ações necessárias para combater esse mal! Preocupadas no tocante ao processo licitatório, o nosso jurídico vem RECOMENDAR que só realizem reuniões para os Casos Urgentes e que sejam custeados com recursos Estaduais e Federais, nos demais casos, vamos suspender as reuniões ou fazer contrato emergencial . Lembrando que as reuniões deverão ser em locais abertos e arejados, se for o caso pedir Predio emprestado para essa finalidade, assim como os membros/pregoeiros que possuam idade de risco, sejam temporariamente representados nas sessões por responsáveis de menor idade.
