Notícias - Ação Juridica em face do Coronavírus

15/07/2020

TSE seguirÃ¡ recomendaÃ§Ã£o sanitÃ¡ria e excluirÃ¡ identificaÃ§Ã£o biomÃ©trica no dia da votaÃ§Ã£o

Leia Mais

25/06/2020

Tribunal nÃ£o conhece de consulta sobre flexibilizaÃ§Ã£o de gastos em municÃpios afetados pela Covid-19.

Leia Mais

22/06/2020

Isolamento social, eleiÃ§Ãµes e questÃµes religiosas sÃ£o tema de webinar com a participaÃ§Ã£o do ministro Dias Toffoli.

Leia Mais

18/06/2020

TSE farÃ¡ consulta pÃºblica sobre os impactos da pandemia de Covid-19 nas EleiÃ§Ãµes Municipais de 2020.

Leia Mais

16/06/2020

ReuniÃ£o entre TSE, CÃ¢mara, Senado e especialistas em SaÃºde discute adiamento das eleiÃ§Ãµes.

Leia Mais

28/05/2020

Sancionado, com vetos, projeto de socorro financeiro de R$ 60bi a Estados e MunicÃpios.

Leia Mais

21/05/2020

Gestores de Institutos de PrevidÃªncia Municipais tÃªm atÃ© o dia 31 de Maio para encaminharem ao TCE-PB formulÃ¡rio acerca das contas de 2019.

Leia Mais

18/05/2020

Tribunal de JustiÃ§a da ParaÃba concede liminar em favor da abertura de escritÃ³rio de advocacia em tempo Convid-19.

Leia Mais

18/05/2020

EscritÃ³rio inicia neste semana, sustentaÃ§Ã£o oral remota no Tribunal de Conta da ParaÃba.

Leia Mais

18/05/2020

Tribunal de Contas atualiza cartilha sobre orientaÃ§Ã£o e regras de final de mandato aos Gestores PÃºblicos

Leia Mais

18/05/2020

COVID-19: ESTADO DA PARAÃBA AMPLIA MEDIDAS RESTRITIVAS ATÃ‰ 31 DE MAIO DE 2020

Leia Mais

06/05/2020

COVID-19: TCE-PB Realiza levantamento das aÃ§Ãµes de saÃºde

Leia Mais

06/05/2020

AÃ§Ãµes Socioassistenciais e a abertura de adesÃ£o para repasse emergencial de recursos federais

Leia Mais

30/03/2020

Em decisÃ£o liminar, Ministro do STF afasta exigÃªncias da LRF e LDO para viabilizar programas de combate ao COVID-19

Leia Mais

27/03/2020

Quarta RecomendaÃ§Ã£o do JurÃdico aos MunicÃpios os quais prestamos assessoria

Leia Mais

23/03/2020

Medida ProvisÃ³ria NÂº 927/2020 â€“ Efeitos do COVID-19 sobre o mercado de trabalho e a economia

Leia Mais

23/03/2020

Deputados aprovam por unanimidade decreto de calamidade pÃºblica na ParaÃba

Leia Mais

23/03/2020

Terceira recomendaÃ§Ã£o, aos amigos e parceiros, sobre a atuaÃ§Ã£o positiva dos municÃpios frente a Pandemia do COVID-19 - OfÃcio Circular aos Bancos e Casas LotÃ©ricas

Leia Mais

23/03/2020

Segunda recomendaÃ§Ã£o, aos amigos e parceiros, sobre a atuaÃ§Ã£o positiva dos MunicÃpios frente a Pandemia do COVID-19

Leia Mais

20/03/2020

RecomendaÃ§Ã£o do JurÃdico aos MunicÃpios os quais prestamos assessoria

Leia Mais